LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Temos?

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões,idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado ate a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o principio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão. Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões publicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.

O direito a liberdade de expressão e caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele e garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste e atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações.

A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, além disso, é um requisito indispensável para a própria existência das sociedades democráticas.

Todas as pessoas devem ter igualdade de oportunidades para receber, buscar e divulgar informação por qualquer meio de comunicação sem discriminação, por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.

Toda pessoa tem o direito a ter acesso às informações sobre si mesma ou seus bens de forma expedita e não onerosa, contidas em bancos de dados, registros públicos ou privados e, caso seja necessário, atualizá-las, retificá-las e/ou emendá-las.

Desabafo no Facebook demite garçonete do R7

Ashley Johnson, de 22 anos, foi demitida por causa de um mimimi no Facebook. Ela trabalha como garçonete em uma pizzaria de Charlotte, na Carolina do Norte (EUA) e ficou terrivelmente revoltada com um casal que, segundo ela, foi muquirana na hora de deixar gorjeta.
Os clientes em questão ocuparam a mesa por três horas e deixaram uma caixinha de R$ 8,75 – valor que ela considerou insatisfatório pelo tanto de trabalho que eles deram.
Na hora, ela não falou com ninguém. Ficou remoendo sua mágoa até chegar em sua casa e acessar seu perfil no Facebook. Lá, ela fez um desabafo bem “família Restart” e, além de chamar o casal de mão de vaca e citou o nome da empresa em que trabalha.

Esse foi o maior erro dela.
Se ela não tivesse mencionado que trabalha na Brixx Pizza, ainda teria seu emprego, mas, como o fez, violou a política da casa, que proíbe os seus funcionários de falar mal dos clientes em redes sociais.

Johnson disse que chegou a pedir desculpas para a empresa, mas não adiantou: foi pingar colírio de asfalto no olho da rua.

lembre-se: “Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos”.

Deve ser orientada para o bem, e não, para a banalização. Devemos preservar o respeito e a dignidade de outro. Ela deve ser utilizada como fonte de orientação, informação, contribuição para o bem comum e para a educação, e não, para a degradação.

“A liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade do outro”.

 

by Deise

Pesquisei na Wikipédia